Juiz considera constitucional medida que determina a cessão de créditos rurais de instituição financeira à União

Pedido indenizatório. Rejeição das preliminares. Improcedência dos pedidos.

Ação civil publica. MPFxINCRA. Curso de Graduação em Direito para os beneficiários da reforma agrária e seus familiares.

Trata-se de ação civil pública proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face do INCRA

Ação revisional c/c repetição de indébito. Rediscussão das cláusulas contratuais. Contrato de financiamento de cartão de crédito - pessoa física.

Ação revisional c/c repetição de indébito.

Decisão judicial obriga Estado do RS a criar 3.892 vagas no sistema prisional, sob pena de multa

Telefonia Fixa. Assinatura Mensal.

Suposto roubo de senha de parlamentar gera indenização contra empresa aérea

Trata-se de ação de rito ordinário com pedido de indenização por danos morais proposta por Fernando de Castilho contra TAM Linhas Aéreas.

Empresa de seguros é condenada a pagar indenização superior a 200 mil reais a segurada

Ação Civil Pública/Lei Especial. Justiça de Santa Catarina condena a Ellus em R$ 500 mil por campanha publicitária com casal seminu

Antecipação de tutela.

Ação de Indenização por Danos Morais. Rede Globo de Televisão. Programa televisivo denominado "Linha Direta".

"Pedido estapafúrdio" em ação de fiel da Igreja Universal contra a Folha de São Paulo

Ação ordinária de indenização por danos materiais e morais. Concessionário de serviço público de transporte terrestre. Extravio de bagagem.

Universidade indenizará estudante de Direito por aulas de Educação Física que ele não teve

Ação de indenização por danos morais

Abelha morta em batata frita gera indenização por danos morais.

Cuida-se de ação indenizatória por danos morais proposta por CRISTINA FERREIRA LEAL em face de GP LANCHONETE LTDA - GIRAFFAS, ambos já qualificados às fls. 02.

Reconhecida obrigação de laboratórios em manter tratamento após término de pesquisa

Condenação das Lojas de Colombo por lesar jovem casal: não entrega de presentes de casamento

Reparação de danos morais

Cliente passou por situação vexatória ao ser revistada na loja

Indenização por danos morais.

Mandado de Segurança. Liminar. Exercício da advocacia. Acesso aos autos para obtenção de cópias.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A.

Banco. Fila de atendimento.